Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835306 Protocolo/Ano: 14824600 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:03:55 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BERIZAL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83859817/11/2010PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE AUGUSTO MOTTA FILHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1083260 10/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		10/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1082516 08/10/2013
ARQUIVO		08/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1073485 02/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1073148 02/09/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		02/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1070964 23/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1070856 23/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1041109 13/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
959182 31/01/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
935170 08/08/2011
ACÓRDÃO		08/08/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/11/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60385 CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZAL 01/09/201108/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60389 JOSE AUGUSTO MOTTA FILHO 01/09/201108/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15437 JOSE AUGUSTO MOTTA FILHO 26/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838598 17/11/2010 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
428665 23/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
29601 16/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento