Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835410 Protocolo/Ano: 14843600 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:06:47 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: INDIANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RENES JOSE BORGES PEREIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952852 17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952731 17/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
952285 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
950642 01/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
950290 28/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
943479 20/09/2011
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		20/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
943391 20/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/09/2011
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
917723 26/04/2011
ACÓRDÃO		27/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 30/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
86228 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
32568 08/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento