Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835599 Protocolo/Ano: 14929500 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:28:06 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIÇOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETATipo:Procurador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Diligenciado
Nome: CELITO FRANCISCO SARITipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO NONATO CARDOSOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
940145 01/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
939975 01/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
939935 01/09/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		01/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
938982 26/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
936587 16/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
928911 29/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
927977 22/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
912076 23/03/2011
ACÓRDÃO		23/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
909136 03/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 10/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 10/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 10/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 04/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 04/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 04/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 17/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 31/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 17/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 11/10/2007OFICIAR
2007 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 11/10/2007OFICIAR
2007 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 11/10/2007OFICIAR
2007 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 16/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 02/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 17/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 11/11/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 11/11/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 11/11/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 06/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 30/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 30/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 30/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 29/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 01/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 18/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 18/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 18/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 15/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 15/04/200227/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18267 BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 19/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 15/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 07/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 30/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 28/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13801 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 28/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4333 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 20/01/199720/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47845 06/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
72674 16/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
47953 14/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento