Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835870 Protocolo/Ano: 2328242 / 2010 Data Cadastro: 27/04/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
No Antigo: Processo Principal: 781864 Qtde. Anexos: 0
Município: MONTE CARMELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:27/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/03/2013
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR SAULO FALEIROS CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 781864


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: SAULO FALEIROS CARDOSOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/04/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
18/12/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 
Sessão:
19/03/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
261155 18/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
69068 18/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
65635 10/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento