Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 836304 Protocolo/Ano: 23509 / 2010 Data Cadastro: 17/05/2010 14:21:26 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CABO VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/05/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:29/08/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO VERDETipo:Procedência
Nome: VALDINEI GARCIATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1197197 22/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		22/04/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1159202 08/10/2014
TAQUIGRAFIA		08/10/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1153603 16/09/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/09/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1150448 04/09/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		04/09/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1149464 02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1149219 02/09/2014
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1148642 29/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2014
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1148599 29/08/2014
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		29/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REGULAR/ ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
699616 29/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
701251 02/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
846574 26/03/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
861090 16/04/2015 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento