Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 836391 Protocolo/Ano: 60309 / 2010 Data Cadastro: 17/05/2010 14:28:29 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATIAS BARBOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:28/05/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:06/08/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSATipo:Procedência
Nome: CARLOS ROBERTO MENDES LOPESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1201092 08/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1190953 19/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		19/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1159208 08/10/2014
TAQUIGRAFIA		08/10/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1149711 02/09/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/09/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1146828 22/08/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		22/08/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1143903 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1143836 11/08/2014
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1142872 06/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2014
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REGULAR/ ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 18174 CARLOS ROBERTO MENDES LOPES 09/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
823168 23/02/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
686771 11/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
683004 05/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento