Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 836660 Protocolo/Ano: 92109 / 2010 Data Cadastro: 17/05/2010 15:22:53 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SETE LAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:31/05/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:28/07/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: DUILIO DE CASTRO FARIATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1783895 30/06/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1774762 30/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		30/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1767629 05/05/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1763410 19/04/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		19/04/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1750762 01/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/03/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1750754 01/03/2023
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		01/03/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1697706 28/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/06/2022
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1697582 28/06/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1697439 27/06/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		27/06/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/05/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES PUNITIVA E RESSARCITÓRIA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 2335 DUILIO DE CASTRO FARIA 25/02/201607/03/2016VISTA SOLICITADA
2015 8183 DUILIO DE CASTRO FARIA 12/05/201525/06/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
754485 17/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2796302 14/06/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
3064273 24/02/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3200322 25/05/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ OAB/MG 064.572