Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837523 Protocolo/Ano: 473654 / 2010 Data Cadastro: 16/07/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
No Antigo: Processo Principal: 686269 Qtde. Anexos:
Município: TAIOBEIRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:16/07/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOAO EMILIO ARIFA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 27/05/2010, AUTOS DE Nº 686269 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO EMILIO ARIFA SILVATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
455704 26/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
181044 03/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento