Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
837534
Protocolo/Ano:
474674 / 2010
Data Cadastro:
20/07/2010
Ano Ref.:
2008
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
NÃO INFORMADA
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Guimarânia
No Antigo:
Processo Principal:
782438
Qtde. Anexos:
Município:
GUIMARÂNIA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
20/07/2010
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
12/01/2011
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÃO PAULO VIEIRA SPÍNOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA À ÉPOCA, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA PROLATADA NOS AUTOS 782438 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL-EXERCÍCIO 2008.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Guimarânia
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/10/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
89925
02/12/2011
NOTA TAQUIGRÁFICA
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85171
04/11/2011
ACÓRDÃO
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69877
18/05/2011
PARECER MP
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