Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
837580
Protocolo/Ano:
476984 / 2010
Data Cadastro:
23/07/2010
Ano Ref.:
2010
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
No Antigo:
Processo Principal:
782004
Qtde. Anexos:
Município:
GURINHATÃ
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
23/07/2010
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
INTERPOSTO POR MARIA CECÍLIA SEVERINO DE FREITAS, EX-PREFEITA MUNICIPAL DE GURINHATÃ, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 782004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
01/12/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
Ocorrência:
MANTIDA DECISAO
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2010
18571
MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS
15/09/2010
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010
18570
MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS
15/09/2010
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR