Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838099 Protocolo/Ano: 1494715 / 2010 Data Cadastro: 01/09/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
No Antigo: Processo Principal: 781909 Qtde. Anexos: 0
Município: CHAPADA GAÚCHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:01/09/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/02/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 01/06/2010, AUTOS DE Nº 781909 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMESTipo:Recorrente
Nome: MÁRIO LÚCIO DOS REISTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63429 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 03/11/201102/12/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 60815 MÁRIO LÚCIO DOS REIS 09/09/201103/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69733 13/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento