Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838498 Protocolo/Ano: 2410682 / 2010 Data Cadastro: 22/10/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: INGAÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83988814/10/2011PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA
83872014/10/2011PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA
85153314/10/2011PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA
85187214/10/2011PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA
88773615/03/2016SECRETARIA DO PLENO MATÉRIA CORRELATA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/10/2010
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/02/2019
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Assunto: CONSULTA FORMULADA POR GIULLIANO RIBEIRO PINTO, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE CONTABILIZAÇÃO DE GASTO COM PESSOAL COM RECURSO DO PSF EM FACE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GIULLIANO RIBEIRO PINTOTipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1493701 27/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		27/08/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1486202 19/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/07/2019
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1479976 17/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		17/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1479460 13/06/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1479437 13/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		13/06/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1479381 13/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		13/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1479335 13/06/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		13/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1477683 05/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		05/06/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO
1476832 31/05/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		05/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
19/10/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
26/10/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
07/12/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
12/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
31/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
12/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 12671 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ 01/08/2019COMUNICAR DECISÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887736 15/03/2016 SECRETARIA DO PLENOMATÉRIA CORRELATA>
851872 14/10/2011 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>
851533 14/10/2011 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>
838720 14/10/2011 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>
839888 14/10/2011 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1900637 05/07/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1884957 17/06/2019 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1877565 31/05/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1798839 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1661393 27/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1053900 15/03/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1798840 02/09/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798841 03/08/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798842 26/07/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798843 25/07/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798844 22/10/2010 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento