Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
838518
Protocolo/Ano:
494974 / 2010
Data Cadastro:
29/10/2010
Ano Ref.:
2010
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Cláudio
No Antigo:
Processo Principal:
781896
Qtde. Anexos:
Município:
CLÁUDIO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
29/10/2010
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
19/04/2013
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME ENCAMINHADO POR ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL CLAUDIO, REFERENTE A DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 781896.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Cláudio
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
28/08/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
532019
22/11/2013
ACÓRDÃO
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249399
08/02/2013
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