Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
838650
Protocolo/Ano:
505004 / 2010
Data Cadastro:
26/11/2010
Ano Ref.:
2010
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
No Antigo:
Processo Principal:
679447
Qtde. Anexos:
Município:
FERNANDES TOURINHO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Distribuído em:
26/11/2010
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSÉ PAIXÃO MARTINS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 05/08/2010, AUTOS DE Nº 679447 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOSE DA PAIXAO MARTINS
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
89767
01/12/2011
ACÓRDÃO
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85759
09/11/2011
NOTA TAQUIGRÁFICA
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79914
30/09/2011
PARECER MP
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