Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838812 Protocolo/Ano: 517044 / 2010 Data Cadastro: 14/01/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
No Antigo: Processo Principal: 734574 Qtde. Anexos: 0
Município: MATO VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/01/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR JOSE GILVANDRO LEÃO NOVATO, PREFEITO MUNCIPAL CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 734574


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE GILVANDRO LEAO NOVATOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDETipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
SOBRESTADO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62378 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 06/10/2011
2011 60254 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 30/08/2011
2011 60258 BRUNO AUGUSTO OLIVEIRA CRUZ 30/08/2011


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170664 09/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
116672 11/05/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
71326 30/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento