Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838819 Protocolo/Ano: 518614 / 2010 Data Cadastro: 14/01/2011 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: 835715 Qtde. Anexos:
Município: ITAVERAVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:14/01/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR LUIZ ESTEVAM BARBOSA, PREFEITO MUN. DE ITAVERA CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 835715.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUIZ ESTEVAM BARBOSATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
440641 11/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
247512 05/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
118658 17/05/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
118656 17/05/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento