Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838848 Protocolo/Ano: 522604 / 2011 Data Cadastro: 19/01/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
No Antigo: Processo Principal: 749324 Qtde. Anexos:
Município: ESPERA FELIZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:19/01/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO APRESENTADO POR JARDIR SILVA VIDAL , EX PREFEITO MUNICIPAL, CONTRA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 749324.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JARDIR SILVA VIDALTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
LIMINAR EM RECURSO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1676 AGNALDO CORRÊA DA SILVA 15/02/2012
2012 1691 AGNALDO CORRÊA DA SILVA 15/02/2012
2012 1487 AGNALDO CORRÊA DA SILVA 13/02/2012


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67992 30/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento