Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838880 Protocolo/Ano: 533874 / 2011 Data Cadastro: 25/01/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: 726418 Qtde. Anexos:
Município: ANGELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:25/01/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME ENCAMINHADO POR JOÃO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE ANGELANDIA, REFERENTE A DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 726418.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS RENATO DE MELO COUTOTipo:Procurador
Nome: JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
21/06/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 12713 CARLOS RENATO DE MELO COUTO 12/09/2012
2012 12711 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 12/09/2012


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
157663 11/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
80070 30/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento