Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 839891 Protocolo/Ano: 558024 / 2011 Data Cadastro: 03/03/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
No Antigo: Processo Principal: 749907 Qtde. Anexos:
Município: ITURAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:03/03/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: VALDECIR PICHIONI, EX- PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 749907.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: VALDECIR PICHIONITipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
439326 09/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
251904 21/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento