Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 842838 Protocolo/Ano: 14776000 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:45:45 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:06/04/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS FREDERICO PINTO E NETTOTipo:Diligenciado
Nome: IRINEU INACIO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: MARILIA APARECIDA CAMPOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
976865 24/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
976257 22/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
976176 21/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
973916 09/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
973292 07/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
952429 16/11/2011
ACÓRDÃO		16/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
950955 03/11/2011
TAQUIGRAFIA		04/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
948916 20/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
947469 11/10/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		13/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/04/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 162 CONTROLE INTERNO 16/01/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 161 IRINEU INACIO DA SILVA 16/01/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 24/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 24/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 22/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 22/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 22/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 20/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 05/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 05/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 05/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 22/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 22/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 22/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 29/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 29/09/200518/05/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 29/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 19/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 19/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 19/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 02/10/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 02/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 02/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 25/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 25/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 25/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 18/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 18/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 18/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15327 MARILIA APARECIDA CAMPOS 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15329 MARILIA APARECIDA CAMPOS 26/09/1997OFICIAR
1997 15328 CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO 26/09/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
80004 30/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
119265 21/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
85868 11/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento