Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 843274 Protocolo/Ano: 14723300 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:45:56 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/07/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM CORREIA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1005177 02/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1005021 02/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		02/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1001281 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1001149 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
971354 24/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
968521 20/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
949883 26/10/2011
ACÓRDÃO		26/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
948081 14/10/2011
TAQUIGRAFIA		17/10/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
946301 05/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/04/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64946 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 02/12/201117/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
196568 02/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
187720 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
83571 24/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
82702 17/10/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
76416 06/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento