Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 848643 Protocolo/Ano: 112309 / 2011 Data Cadastro: 27/04/2011 18:53:27 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CABO VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:03/05/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:29/08/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO VERDETipo:Procedência
Nome: RAMIRO ANTONIO DIASTipo:Responsável
Nome: VALDINEI GARCIATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1216256 14/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1216211 14/07/2015
ARQUIVO		14/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1214870 08/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		08/07/2015
ARQUIVO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183965 12/02/2015
TAQUIGRAFIA		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1153453 16/09/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/09/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1151414 09/09/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		10/09/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1149468 02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1149421 02/09/2014
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1148685 29/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2014
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REGULAR/ ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
699645 29/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
701081 02/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
896049 12/06/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
909969 03/07/2015 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento