Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 849170 Protocolo/Ano: 143809 / 2011 Data Cadastro: 02/05/2011 13:52:24 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:03/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:13/06/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO MARTINSTipo:Responsável
Nome: BRUNO DE FREITAS SIQUEIRATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CARLOS CESAR BONIFACIOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1633343 16/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1605489 26/05/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		26/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1605020 24/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/05/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1550404 13/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1548749 06/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1547283 30/07/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1540845 22/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1539053 15/06/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		15/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1479237 13/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 8820 CARLOS CESAR BONIFACIO 26/05/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 1972 CARLOS CESAR BONIFACIO 08/02/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 11756 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 19/08/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 11755 ANTONIO MARTINS 19/08/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 11754 CARLOS CESAR BONIFACIO 19/08/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4070 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 26/03/201914/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 4069 ANTONIO MARTINS 26/03/201914/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 4066 CARLOS CESAR BONIFACIO 26/03/201914/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2515147 23/08/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2431550 25/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2429060 24/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2186819 13/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2183598 10/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2129165 15/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1883173 12/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1823398 22/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1798728 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798729 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
700855 01/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1799030 24/10/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1799031 03/05/2011 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento