Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 849547 Protocolo/Ano: 180809 / 2011 Data Cadastro: 02/05/2011 14:48:22 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SETE LAGOAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
98061217/06/2016PROTOCOLO RECURSO ORDINÁRIO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:03/05/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:12/03/2015
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ROGERIO TEIXEIRATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOASTipo:Procedência
Nome: DUILIO DE CASTRO FARIATipo:Ordenador
Nome: MARCIO PAULINO DA SILVA TORRESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1512623 21/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1505494 16/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1481161 25/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		27/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1480601 19/06/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1480581 19/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		19/06/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1475792 28/05/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		28/05/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1455932 19/02/2019
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/02/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		TRANSFERÊNCIA
1448741 19/12/2018
SECRETARIA DO PLENO		07/01/2019
GABINETE DR. MAURI TORRES		RETIRADO DE PAUTA
1448292 18/12/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		18/12/2018
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
25/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/02/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/11/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
12/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 8060 MARCIO PAULINO DA SILVA TORRES 19/05/201630/06/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 7898 DUILIO DE CASTRO FARIA 17/05/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 11314 DUILIO DE CASTRO FARIA 24/06/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 27761 DUILIO DE CASTRO FARIA 02/12/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 22303 MARCIO PAULINO DA SILVA TORRES 26/09/201403/11/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
980612 17/06/2016 PROTOCOLORECURSO ORDINÁRIO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
714307 23/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
714308 23/09/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
715239 24/09/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
754639 17/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
764837 01/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
831856 11/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
833106 13/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
901258 23/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1076849 07/04/2016 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1082695 18/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1088668 02/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1976475 26/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2007703 21/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento