Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
862504
Protocolo/Ano:
654424 / 2011
Data Cadastro:
20/10/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
No Antigo:
Processo Principal:
709580
Qtde. Anexos:
Município:
ALMENARA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
20/10/2011
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
26/03/2014
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR CARLOS LUIZ DE NOVAES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALMENARA , CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 18/08/2011, AUTOS DE Nº 709580 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CARLOS LUIZ DE NOVAES
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
454732
25/09/2013
ACÓRDÃO
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235069
07/12/2012
PARECER MP
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES
OAB/MG 123.813
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA
OAB/MG 102.533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES
OAB/MG 105.880
FLAVIO COUTO BERNARDES
OAB/MG 063.291
THAIS SERRA DE VASCONCELLOS
OAB/MG 102.210
