Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862536 Protocolo/Ano: 1507325 / 2011 Data Cadastro: 27/10/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Guimarânia
No Antigo: Processo Principal: 729352 Qtde. Anexos:
Município: GUIMARÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:27/10/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÃO PAULO VIEIRA SPÍNOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA - EXERC.2006, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA - SESSÃO 23/08/2011, AUTOS Nº 729352 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC. DE 2006.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO PAULO VIEIRA SPINOLATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de GuimarâniaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
276204 23/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
181197 03/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
86834 16/11/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento