Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862555 Protocolo/Ano: 1504495 / 2011 Data Cadastro: 01/11/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Fruta de Leite
No Antigo: Processo Principal: 734601 Qtde. Anexos:
Município: FRUTA DE LEITE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:01/11/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 734601, SESSÃO 16/8/11


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCLENIO FERRAZ DA ROCHATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Fruta de LeiteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
SOBRESTADO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6793 BÁRBARA KELLY MOREIRA RAMOS 14/06/2012


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
454757 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
272327 16/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
126804 13/06/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BRUNO DUARTE RODRIGUES OAB/MG 131.098