Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872470 Protocolo/Ano: 33923800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:18 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DORES DE CAMPOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/01/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOSTipo:Responsável
Nome: ILIDIO ANTONIO DE MELO NETOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOSTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1127627 26/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1127163 23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1126984 22/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1113744 21/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1113452 20/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103199 03/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		03/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1096752 02/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/12/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1066967 02/08/2013
ACÓRDÃO		02/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1065201 24/07/2013
TAQUIGRAFIA		02/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/02/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 19053 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS 23/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 19054 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS 23/09/201318/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 19057 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 12851 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 12/09/201224/10/2012MEDIDAS CABÍVEIS


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
644377 22/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
416621 31/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
269188 08/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
185307 11/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento