Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872488 Protocolo/Ano: 34419800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:18 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA. MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVISA ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/11/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIORTipo:Ordenador
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171381 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
26/11/2014
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1171063 24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
1170592 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
21/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
EMPRÉSTIMO
1170498 21/11/2014
ARQUIVO
21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
EMPRÉSTIMO
1108909 25/02/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
26/02/2014
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1107764 20/02/2014
ARQUIVO
20/02/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
EMPRÉSTIMO
1105503 11/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
11/02/2014
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1104984 10/02/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
10/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1104379 06/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
06/02/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/03/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 20680 GERALDO FLAVIO VASQUES 14/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 13793 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 17/07/201329/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13799 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 17/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 11986 ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIOR 03/09/201218/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
585153 10/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
583145 05/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
300207 21/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
246061 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
178400 24/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento