Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872498 Protocolo/Ano: 23883800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:19 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:16/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARILIA APARECIDA CAMPOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1371743 19/10/2017
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		23/10/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1370960 17/10/2017
ARQUIVO		18/10/2017
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1215010 08/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1214837 08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1214654 07/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1207635 08/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1207427 08/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1199474 30/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1199466 30/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/03/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23603 MUNICIPIO DE CONTAGEM 18/11/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 23604 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/11/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 23601 CONTAGEM CÂMARA MUNICIPAL 18/11/201325/04/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 8903 EDILENE LÕBO 21/05/201317/06/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 17163 MARILIA APARECIDA CAMPOS 26/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
07/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
02/06/2014 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
19/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
03/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
16/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
14/02/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
14/02/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
16/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALINE CHRISTINE DE MENEZES DIAS OAB/MG 130.319
GLAUBER ANTONIO MESQUITA OAB/MG 133.026
RAFHAEL FRATTARI BONITO OAB/MG 075.125
PEDRO ERNESTO GOMES ROCHA OAB/MG 138.596
RENE MORAIS DA COSTA BRAGA OAB/MG 130.097
LEILAINE DE MELO VIEIRA QUEIROZ OAB/MG 137.967
PATRICIA CABRAL BITTENCOURT OAB/MG 133.273
LEONARDO MARTINS WYKROTA OAB/MG 087.995
MARIA TEREZA FONSECA DIAS OAB/MG 074.978
DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS OAB/MG 074.368