Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872503 Protocolo/Ano: 23967800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:19 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SENHORA DO PORTO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92401019/05/2014PROTOCOLO INSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/11/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: .CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOTipo:Interessado(a)
Nome: GILBERTO LOURES SOARESTipo:Procurador
Nome: JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1459435 12/03/2019
SECRETARIA DO PLENO		13/03/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1455415 15/02/2019
ARQUIVO		15/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1256258 24/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/02/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1256106 24/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1256014 23/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1227296 04/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1227284 04/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184949 20/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1184867 20/02/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
APROVAÇÃO DAS CONTAS C/RESSALVA - REVISÃO P.PRÉVIO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/10/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 1938 JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO 15/02/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2015 6360 .CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO 14/04/201527/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10723 JOSE PORTILHO PEREIRA 12/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10724 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 12/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10726 .CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO 12/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 7078 GILBERTO LOURES SOARES 31/03/201409/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 7075 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 31/03/2014OFICIAR
2014 7074 JOSE PORTILHO PEREIRA 31/03/2014OFICIAR
2014 7073 JOSE PORTILHO PEREIRA 31/03/2014OFICIAR
2014 7077 JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO 31/03/201409/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 7076 .CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO 31/03/2014OFICIAR
2014 4455 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 11/03/201422/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4456 .CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO 11/03/201422/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4454 JOSE PORTILHO PEREIRA 11/03/201422/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5151 JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO 05/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 2597 JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO 27/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 19879 JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO 04/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 14950 JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO 01/10/201209/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924010 19/05/2014 PROTOCOLOINSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1799324 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1043415 23/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1799325 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
574808 08/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
292822 14/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
252638 25/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
227265 29/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
195584 28/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
154673 03/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1799326 16/04/2012 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES OAB/MG 058.496
DAVID SENA DE AGUILAR OAB/MG 089.856
GEIDSON DE JESUS RAMOS CABRAL OAB/MG 097.219