Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872543 Protocolo/Ano: 24747800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:20 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/02/2014
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/03/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CUSTODIO ANTONIO DE MATTOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1265666 18/04/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		19/04/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1264661 13/04/2016
ARQUIVO		13/04/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1111147 11/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108524 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1108252 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1103826 05/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1103535 04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1084183 14/10/2013
ACÓRDÃO		14/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1077347 17/09/2013
TAQUIGRAFIA		17/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/01/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 24070 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 21/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 24071 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 21/11/201322/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 24072 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 21/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18710 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 26/11/201224/01/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 15871 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 10/10/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
201282 10/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
221719 23/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
248738 07/02/2013 DECISÃO RELATOR Ver íntegra do documento
262730 20/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
420904 08/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
468820 10/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
590876 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento