Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872577 Protocolo/Ano: 25371800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:22 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESTRELA DO INDAIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO JOSE DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1117761 04/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1116383 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1115909 28/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1113139 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1113119 19/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1063627 17/07/2013
ACÓRDÃO		17/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1057196 18/06/2013
TAQUIGRAFIA		18/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1056058 12/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/06/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1052491 27/05/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		27/05/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/02/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 20775 CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIA 15/10/201318/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18994 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ 23/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18995 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 23/09/201321/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18996 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 15363 JOAO JOSE DE CARVALHO 03/10/201216/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
609418 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
407793 16/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
246420 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
232363 06/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
232362 06/12/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
195842 28/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento