Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872714 Protocolo/Ano: 28179800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:27 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de japonvar
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAPONVAR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADVOGADOTipo:Procurador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVARTipo:Órgão/Entidade
Nome: DIOCLIDES JOSÉ MARIATipo:Advogado
Nome: JOSÉ APARECIDO DE JESUS MENDES PEREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: LEONARDO DURAES DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: MAURO DA CUNHA SAVINO FILOTipo:Advogado
Nome: prefeitura municipal de japonvarTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1145944 19/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1145081 14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1144930 13/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1118316 08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1118273 08/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1100150 16/12/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1099330 12/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/12/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		DESPACHO DO RELATOR
1055264 10/06/2013
ACÓRDÃO		10/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1053123 29/05/2013
TAQUIGRAFIA		04/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/12/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 26045 ADVOGADO 17/12/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 14056 CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR 22/07/201306/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14057 prefeitura municipal de japonvar 22/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2827 JOSÉ APARECIDO DE JESUS MENDES PEREIRA 04/03/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 15328 LEONARDO DURAES DE ALMEIDA 03/10/201219/11/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
689279 13/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
565846 16/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
317366 07/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
269390 09/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
253028 26/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
195912 01/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DIOCLIDES JOSE MARIA OAB/MG 085.056
MAURO DA CUNHA SAVINO FILO OAB/MG 083.182