Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872788 Protocolo/Ano: 29775800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:30 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CABECEIRA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NAZARE SANTANA MELOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDETipo:Órgão/Entidade
Nome: JOUBERTH DO CARMO CONCEIÇÃOTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1144850 13/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1144561 12/08/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		13/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1141861 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1141787 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1127755 27/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1127740 27/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1068708 12/08/2013
ACÓRDÃO		12/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1066287 30/07/2013
TAQUIGRAFIA		30/07/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1066123 30/07/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/07/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO COM CORREÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
09/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
30/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23280 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 23258 CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 12/11/201322/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 23268 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 12/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18955 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 23/09/201306/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18958 JOUBERTH DO CARMO CONCEIÇÃO 23/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18644 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 23/11/201217/01/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 18646 CASSIO NILTON DE SOUSA 23/11/201217/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
688515 12/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
681505 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
420910 08/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
251332 19/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
220139 21/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
200257 08/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento