Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872877 Protocolo/Ano: 31447800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:33 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:13/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/09/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO AFONSO DUARTETipo:Órgão/Entidade
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM CORREIA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1075590 10/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1075416 10/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1075391 10/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070568 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070532 22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1032303 05/03/2013
ACÓRDÃO		05/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025125 17/01/2013
TAQUIGRAFIA		25/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1021495 14/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1019271 03/12/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		12/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5749 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 15/04/201330/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5750 ANTONIO AFONSO DUARTE 15/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 13302 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO 14/09/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
440114 10/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
255083 04/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
220048 20/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
186366 13/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento