Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
873704
Protocolo/Ano:
2536892 / 2012
Data Cadastro:
20/04/2012
Ano Ref.:
2012
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
No Antigo:
Processo Principal:
685696
Qtde. Anexos:
Município:
SOBRÁLIA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Distribuído em:
20/04/2012
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ROBERTO MOREIRA RODRIGUES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRALIA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 685696.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
ROBERTO MOREIRA RODRIGUES
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/04/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
297157
17/05/2013
ACÓRDÃO
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238060
14/12/2012
PARECER MP
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113214
26/04/2012
DESPACHO RELATOR
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