Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 873736 Protocolo/Ano: 2539292 / 2012 Data Cadastro: 23/04/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ataléia
No Antigo: Processo Principal: 686467 Qtde. Anexos: 0
Município: ATALÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:23/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA, EX- PREFEITO MUNICIPAL DE ATALÉIA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA PELA 2ª CÃMARA, SESSÃO DO DIA 25/08/11 NO PROCESSO Nº 686467-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de AtaléiaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
17/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
300781 21/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
249736 14/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
181032 03/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CELISE BARREIROS LAVIOLA CABRAL DE LIRA OAB/MG 052.012