Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 876359 Protocolo/Ano: 755954 / 2012 Data Cadastro: 18/06/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: prefeitura municipal de japonvar
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JAPONVAR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:18/06/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/11/2021
Auditor:
Assunto: INTERPOE AGRAVO REFERENTE AUTOS Nº 876359, EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012 PROCESSO LICITATORIO Nº 100/2012, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIONISIA PEREIRA DE SOUSATipo:Responsável
Nome: IONE GONCALVES SILVATipo:Interessado(a)
Nome: LEONARDO DURAES DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: prefeitura municipal de japonvarTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VANDERLEIA SILVA MELOTipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
981405 19/06/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DESPACHO DO RELATOR
981385 19/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/06/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
981133 18/06/2012
PROTOCOLO		19/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/06/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
08/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ANULADA APÓS RECURSO  
Sessão:
13/06/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
08/08/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA AO(S) RESPONSÁVEL(EIS)		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 1825 DIONISIA PEREIRA DE SOUSA 08/02/2022APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 13382 LEONARDO DURAES DE ALMEIDA 02/08/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 8953 LEONARDO DURAES DE ALMEIDA 28/05/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 8952 DIONISIA PEREIRA DE SOUSA 28/05/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2020 8959 VITOR PENIDO DE BARROS 14/07/202028/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 8955 JUNIA JOVIANA LUCIA SILVA 14/07/202028/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 8954 PATRICIA LEANDRA VIEIRA DOS SANTOS 14/07/202028/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 8953 JULIO CESAR DE SOUZA 14/07/202028/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 8952 ELIANA LUCIA SANTANA 14/07/202028/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 19454 DIONISIA PEREIRA DE SOUSA 21/09/201709/11/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 19438 LEONARDO DURAES DE ALMEIDA 21/09/201709/11/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 4199 DIONISIA PEREIRA DE SOUSA 23/03/201728/04/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 16358 LEONARDO DURAES DE ALMEIDA 26/08/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 16362 IONE GONCALVES SILVA 26/08/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 7075 LEONARDO DURAES DE ALMEIDA 21/06/2012SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2012 7080 IONE GONCALVES SILVA 21/06/2012SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
148428 20/06/2012 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
183178 05/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
173769 16/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
198593 04/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
215277 09/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
414162 25/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
415575 30/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1273293 21/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1273631 22/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1305019 19/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1308768 25/05/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1350726 25/08/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2109626 18/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2352511 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2427474 20/05/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2608424 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2664316 10/02/2022 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2666387 14/02/2022 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2697576 21/03/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2697578 21/03/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento