Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 876902 Protocolo/Ano: 60975800 / 2012 Data Cadastro: 04/07/2012 19:12:28 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/07/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Interessado(a)
Nome: EDIMILSON RENONTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1340004 25/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1338916 22/05/2017
ARQUIVO		22/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1105506 11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1104190 06/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102986 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1102752 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1084400 15/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1084332 15/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1041424 15/04/2013
ACÓRDÃO		15/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9264 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 23/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9266 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 23/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 13251 EDIMILSON RENON 14/09/201230/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
583193 06/02/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
576671 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
270670 11/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
252723 25/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
186390 13/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento