Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 884757 Protocolo/Ano: 2600302 / 2012 Data Cadastro: 05/10/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
No Antigo: Processo Principal: 697706 Qtde. Anexos: 0
Município: ILICÍNEA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/10/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:04/12/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE ILICÍNEA, À ÉPOCA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 697706-PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERC.2004.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
542858 05/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
272257 16/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
211016 30/10/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
211015 30/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
202761 15/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento