Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886295 Protocolo/Ano: 865874 / 2013 Data Cadastro: 01/02/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE MONTE ALEGRE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: 697723 Qtde. Anexos: 0
Município: MONTE ALEGRE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:01/02/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR AÉCIO DANTAS DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS À ÉPOCA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, EM FACE DO PARECER EMITIDO NOS AUTOS Nº 697.723-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERC.2004.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO DANTAS DE SOUZATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3040 ARNALDO SILVA JUNIOR 06/03/201304/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 3039 AECIO DANTAS DE SOUZA 06/03/201304/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
454774 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
329149 21/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
271084 12/04/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
271082 12/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
252414 22/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIANA DE PAULA PEREIRA OAB/MG 129.296
JULIANA DEGANI PAES LEME OAB/MG 097.063
ARNALDO SILVA JUNIOR OAB/MG 072.629
AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA OAB/MG 127.391
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032