Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886361 Protocolo/Ano: 878424 / 2013 Data Cadastro: 25/02/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
No Antigo: Processo Principal: 709679 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA RITA DE JACUTINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:25/02/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME APRESENTADO POR VICENTE DE PAULA VIEIRA CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 709679


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: VICENTE DE PAULA VIEIRATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
454437 24/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
324026 14/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
278334 29/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
270397 11/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento