Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
886573
Protocolo/Ano:
890944 / 2013
Data Cadastro:
10/04/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Cristália
No Antigo:
Processo Principal:
679655
Qtde. Anexos:
0
Município:
CRISTÁLIA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Distribuído em:
10/04/2013
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE, PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTÁLIA À ÉPOCA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, EM FACE DA DECISÃO EXARADA PELA 2ª CÂMARA NOS AUTOS 679655-PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2002.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
Prefeitura Municipal de Cristália
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
Nome:
VALDECI PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
599759
11/03/2014
ACÓRDÃO
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303596
22/05/2013
PARECER MP
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293244
14/05/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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276029
23/04/2013
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA
OAB/MG 120.730
