Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886833 Protocolo/Ano: 31963700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 18:55:59 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/08/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESTipo:Responsável
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARILIA APARECIDA CAMPOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1126561 21/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1125922 19/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1125677 16/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1122148 29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1121800 28/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1117564 03/04/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1117483 03/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/04/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1089254 05/11/2013
ACÓRDÃO		05/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1085027 17/10/2013
TAQUIGRAFIA		17/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/03/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 25658 MUNICIPIO DE CONTAGEM 12/12/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 25670 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/12/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 25651 CONTAGEM CÂMARA MUNICIPAL 12/12/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
16/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
04/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
04/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
02/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento