Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887153 Protocolo/Ano: 41413700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 19:38:51 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO AFONSO DUARTETipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM CORREIA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1139149 22/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1139015 22/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1138780 21/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1137302 15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1137204 15/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103521 04/02/2014
ACÓRDÃO		04/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1089961 07/11/2013
TAQUIGRAFIA		07/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1084808 16/10/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1078539 20/09/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		23/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/06/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4916 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO 17/03/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 4914 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 17/03/201425/07/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 4920 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/03/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
674915 21/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
576096 22/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
449277 20/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
442716 13/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento