Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887154 Protocolo/Ano: 41461700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 19:38:51 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO DE FREITAS SIQUEIRATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade
Nome: CUSTODIO ANTONIO DE MATTOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1220018 03/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1219846 03/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1219784 31/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1213908 03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1213878 03/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1186223 27/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		27/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1179549 15/01/2015
TAQUIGRAFIA		20/01/2015
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1173891 05/12/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/12/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/05/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 6313 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 14/04/201525/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 6314 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 14/04/201525/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 24480 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 26/11/201324/01/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 19585 MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA 30/09/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 16570 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 27/08/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
429462 23/08/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
455669 26/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
532634 25/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
588638 18/02/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
600036 12/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
600719 13/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
613598 04/04/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
613601 04/04/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
753356 13/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
806578 15/01/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
825125 26/02/2015 PARECER Ver íntegra do documento
930828 31/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEONARDO GUEDES DE CARVALHO OAB/MG 067.539
GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA OAB/MG 096.554