Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887504 Protocolo/Ano: 22445700 / 2013 Data Cadastro: 23/04/2013 19:18:44 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIÇOSA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
104146207/05/2018PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
104144804/05/2018PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:31/10/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDIVALDO ANTONIO DA SILVA ARAUJOTipo:Responsável
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1658367 13/01/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/01/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1646158 09/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		09/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1633169 15/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		16/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1626418 18/08/2021
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		20/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1626417 18/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		18/08/2021
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		PROCESSO SOLICITADO
1625989 17/08/2021
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		18/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1623278 05/08/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		09/08/2021
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		TRANSFERÊNCIA
1617636 13/07/2021
PROTOCOLO		14/07/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1617572 13/07/2021
SECRETARIA DO PLENO		13/07/2021
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/03/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
14/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 5740 EDIVALDO ANTONIO DA SILVA ARAUJO 02/04/201817/05/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 5407 EDIVALDO ANTONIO DA SILVA ARAUJO 12/04/201603/06/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1041462 07/05/2018 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>
1041448 04/05/2018 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
12/01/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
05/11/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
13/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
19/03/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
12/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
30/11/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
31/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
31/10/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
11/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
09/10/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
29/04/2013 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento