Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887839 Protocolo/Ano: 915484 / 2013 Data Cadastro: 20/05/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Manhuaçu
No Antigo: Processo Principal: 686196 Qtde. Anexos: 0
Município: MANHUAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:20/05/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/04/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MÁRIO ASSAD, PREFEITO MUNICIPAL DE MANHUAÇU EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS 686196.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIO ASSADTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de ManhuaçuTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
543930 06/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
333817 27/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
314481 04/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
308404 24/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730