Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 887898 Protocolo/Ano: 924764 / 2013 Data Cadastro: 03/06/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
No Antigo: Processo Principal: 680177 Qtde. Anexos: 0
Município: PERDÕES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:03/06/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MESSIAS ANTÔNIO SILVA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PERDÕES À ÉPOCA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS 680177.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MESSIAS ANTONIO SILVA OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕESTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
536942 28/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
409311 17/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
324681 18/06/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
324679 18/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
317906 10/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730